Matosinhos quer ampliar bolsa de cuidadores e construir quatro novos lares

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Luísa Salgueiro foi, na manhã deste sábado, reempossada como presidente da Câmara de Matosinhos. A autarca traçou quatro desafios para o seu mandato e anunciou a ambição de ampliar a bolsa de cuidadores e construir quatro novos lares. Revelou ainda a assinatura, nos próximos seis meses, de um protocolo com a Segurança Social para “uma política social robusta”.

“Somos um concelho intergeracional. É assim que continuaremos a desenvolver os nossos projetos para os matosinhenses de maior idade independentemente da sua condição socioeconómica, como a ampliação da bolsa de cuidadores e a construção de quatro novos lares”, anunciou a autarca Luísa Salgueiro, detalhando que já foram submetidas as candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Dois dos lares serão edificados em Matosinhos, um em Custóias e outro em Guifões.

 

De acordo com Luísa Salgueiro, nos próximos seis meses, o município deverá ainda assinar um contrato de delegação de competências com o Instituto de Segurança Social, de forma a “centralizar toda a resposta social na Autarquia num modelo integrado entre as políticas sociais, de emprego, de educação e de saúde”. O objetivo é ter “uma política social robusta”, capaz de combater a “pobreza infantil por via de uma ação social escolar reforçada que permita uma efetiva integração social”, ter “um ensino profissional de qualidade” e uma “escola de segunda oportunidade que ofereça oportunidades de valorização profissional e pessoal aos jovens”.

“A Câmara vai assumir todas as competências que sejam transferíveis em termos sociais. Estimamos que em março seja assinado o protocolo e que toda a matéria social do concelho e a articulação com as políticas sociais e de emprego passem a ser assumidas pela Autarquia”.

No seu discurso, a autarca apontou também os quatro maiores desafios para o próximo mandato: a transição estrutural da economia, o combate às alterações climáticas, a habitação acessível e a mobilidade sustentável.

Na habitação, Luísa Salgueiro destacou a criação “de um dos primeiros programas de renda acessível do país”, que vai garantir a jovens e famílias o acesso à habitação. São aproximadamente 900 fogos: “500 por via do mercado privado, 155 por via municipal e 250 por via da administração central”. “O fomento da requalificação urbana e do conforto térmico da habitação privada revela-se também fundamental. O contrato assinado com o Governo permite obras em mil casas particulares”, recordou.

 

Frisando que “Matosinhos é sustentável”, no domínio ambiental, Luísa Salgueiro estabeleceu como meta atingir a neutralidade carbónica no concelho até 2040. Para tal, o transporte coletivo e a criação da nova linha de metro de São Mamede serão “decisivos”.

A par dos investimentos em curso, como é o caso do Corredor Verde do Leça, Luísa Salgueiro revelou ainda que serão instalados 150 novos ecopontos no concelho e revisto o “Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Matosinhos para inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental”.

“A sustentabilidade começa pelas boas contas do município e pelo controlo do endividamento que reduzimos historicamente no mandato que agora terminou. Temos músculo financeiro para acompanharmos o novo quadro comunitário e os financiamentos disponíveis no Plano de Recuperação e Resiliência, mantendo a nossa capacidade de sermos o município, entre todos do país, com a maior execução de projetos com financiamento dos fundos comunitários”, disse.

 

Descentralização e diálogo com oposição

 

Apesar de ter ganho as eleições autárquicas com maioria absoluta, acabando o PS por eleger sete vereadores para o Executivo camarário, Luísa Salgueiro frisou que “uma maioria absoluta não significa poder absoluto“, obrigando “a manter e a reforçar a relação de proximidade com todos os munícipes e a um exercício permanente de diálogo aberto e franco com os partidos que são oposição”.

A autarca sublinhou a importância da descentralização, dando como exemplo o contributo dos municípios na resposta à pandemia de covid-19. “Sabemos que podemos ser mais fortes se aproximarmos os órgãos de decisão dos problemas. E, em Matosinhos, onde os organismos descentralizados do Estado têm tanta influência, seja na Circunvalação, na linha ferroviária ou na A28, sabemos bem como as coisas podiam ser bem diferentes com um órgão supramunicipal devidamente eleito”, referiu.

 

Créditos: JN

 

TVSH 2021

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