“É um roubo”. Aumentos de 900% no IMI causam polémica em Matosinhos

Centenas de proprietários de terrenos situados nas Zonas de Pressão Urbanística (ZPU) de Matosinhos estão a ser surpreendidos com aumentos significativos no valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), em alguns casos superiores a 900%. A situação está a gerar forte contestação entre os munícipes afetados, que acusam a medida de ser “injusta” e “insustentável”.

As ZPU foram definidas pela Câmara Municipal de Matosinhos em 2023. A classificação destas áreas resulta da pressão imobiliária e da elevada procura habitacional, levando à aplicação de um agravamento fiscal sobre terrenos com capacidade construtiva.

Um dos casos relatados envolve uma família da Senhora da Hora que viu o IMI de um terreno herdado aumentar de 218 euros para 2189 euros num único ano. Sara Magalhães, filha do proprietário, conta ao Jornal de Notícias que inicialmente pensou tratar-se de uma burla. “Isto é um roubo”, afirmou.

Segundo a munícipe, o terreno, com 260 metros quadrados, não está abandonado e possui árvores de fruto. “Desde quando sou obrigada a construir? E é a câmara que me vai dar dinheiro para construir? É ridículo e completamente insustentável”, critica.

A Câmara de Matosinhos explica que os aumentos se devem à aplicação da legislação nacional e estão a produzir efeitos “desproporcionais” para pequenos proprietários sem objetivos especulativos. A autarquia admite que a lei penaliza cidadãos que pretendem reservar terrenos para futura construção familiar e não para fins empresariais ou imobiliários.

“Temos conhecimento de pelo menos uma decisão do tribunal arbitral que decide no sentido da inconstitucionalidade da lei, nos pressupostos de desproporcionalidade que referimos”, refere.

A presidente da câmara, Luísa Salgueiro, revelou que cerca de 1000 proprietários terão sido afetados pelo agravamento fiscal e anunciou que o município irá rever os limites das ZPU. A autarca aconselhou ainda os contribuintes a apresentarem reclamações formais junto da Autoridade Tributária, embora devam proceder ao pagamento da primeira prestação do imposto dentro do prazo legal.