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A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) revelou hoje que o ministro das Finanças demonstrou “grande abertura” para acolher algumas das reivindicações das autarquias no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023).
“Saí da reunião com o senhor ministro das Finanças muito animada por duas razões, primeiro porque o senhor ministro conhecia muito bem os assuntos que a Associação Nacional de Municípios Portugueses apresentou e, segundo, porque manifestou grande abertura para acolher várias das propostas apresentadas”, afirmou Luísa Salgueiro, em declarações à agência Lusa.
A presidente na ANMP esteve reunida na semana passada com o ministro das Finanças, Fernando Medina.
A socialista, também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, referiu que o ministro das Finanças tinha “estudado” todas as propostas apresentadas pela ANMP tendo, várias delas, acolhido uma “opinião favorável”.
Contudo, acrescentou, ainda não havia uma decisão.
Luísa Salgueiro adiantou também que a associação vai reunir, mais uma vez, com o Ministério das Finanças para saber que reivindicações foram acolhidas.
“Foi uma reunião muito positiva em que a ANMP veio muito animada com a posição do Ministério das Finanças, mas, neste momento, ainda não temos as respostas, portanto, temos de aguardar”, afirmou.
Apesar de falar num “bom sinal”, a presidente da ANMP admitiu que o resultado dependerá do que for aprovado.
O rol de reivindicações por parte da ANMP é “grande” e muitas delas resultam da atual crise gerada pela guerra na Ucrânia, assumiu Luísa Salgueiro.
Entre as propostas estão a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na energia e a possibilidade de as autarquias consumirem gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido como gasóleo verde, enumerou.
Além disso, devido à inflação, Luísa Salgueiro defendeu a atualização das verbas previstas na descentralização de competências e a suspensão das regras ao limite de financiamento, para os municípios terem condições financeiras para executar o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) porque, caso contrário, vão ficar asfixiados.
A presidente da ANMP salientou igualmente o facto de a reunião da semana passada com o Ministério das Finanças ter sido a primeira do género “há anos”.
“No último Governo não tinha havido nenhuma reunião entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Ministério das Finanças, o que é algo muito positivo para nós. Aliás, temos tido da parte de vários ministros o pedido para reunir com a ANMP para fazer a articulação de políticas”, frisou.
O Governo já indicou que irá entregar, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 no dia 10 de outubro.
Hoje, em conferência de líderes, ficou definido que o debate na generalidade do documento irá decorrer nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.
TVSH 2022