Luísa Salgueiro contra modelo de expansão do Porto de Leixões: “A defesa de Matosinhos não tem preço”

Sempre houve. Não existe uma barreira de diálogo entre a APDL e a câmara. Tem havido conversas e partilha de informação. Não fomos surpreendidos por este plano, mas também nunca dissemos algo diferente do que estamos a dizer agora.

A autarquia defende um redesenho total do projeto ou aceita, pelo menos, que parte dele avance?

O impacto mais significativo tem a ver com o local e com a construção de um terrapleno na zona onde atualmente está a marina e junto ao molhe norte. Esse é o nosso ponto principal de conflito, porque entendemos que está em cima da cidade e que isso não deve acontecer.

E admitiria que este projeto pudesse avançar, mesmo contra a vontade do município?

Formalmente, a câmara não tem pareceres vinculativos. Não depende da vontade da câmara. Estamos a aguardar pela emissão do parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, esse sim com efeitos vinculativos. Nós estamos a fazer, neste momento, uma defesa política da nossa posição. Fizemo-lo formalmente, no momento da consulta pública, fizemos por todas as vias possíveis e agora aguardamos o relatório final do parecer da Agência Portuguesa do Ambiente.

O Governo já admitiu compensações para Matosinhos. Que tipo de contrapartidas seriam aceitáveis?

Não estou a falar de contrapartidas. A nossa única condição é a defesa de Leça da Palmeira. Eu ouvi o senhor ministro dizer isso, mas esse será um plano que nós não estamos a discutir. Nós queremos salvaguardar Leça da Palmeira e qualificá-la.

Caso as reivindicações da câmara não sejam atendidas, pondera tomar outro tipo de medidas?

Tomarei as medidas que estão disponíveis para autarquia. Esta semana estive na cerimónia da comemoração do 80.º aniversário do aeroporto com o senhor ministro, que mais uma vez manifestou disponibilidade e eu penso que o bom senso deve imperar. Devem ser feitos todos os trabalhos para garantir que estamos todos a fazer tudo o que está ao nosso alcance, que esta geração está a fazer tudo o que pode para garantir que, na próxima, Leça da Palmeira continue a ser um local onde é bom viver. Há uma música que diz que é a terra mais bonita de Portugal, eu acho que todas são, pelo menos as de Matosinhos, mas é sem dúvida uma cidade magnífica que merece respeito.

A solução que defende, então, é afastar o terminal de Leça da Palmeira?

É construir esta zona de armazenamento de contentores entrando para o mar e não crescendo para a terra. A tal solução que dizem que é cara e que requer muitos estudos ambientais. Eu não sei quanto é o caro, mas a defesa de Matosinhos não tem preço.

Tem ideia se noutros locais do mundo existem projetos semelhantes?

São inúmeros os exemplos do que tem acontecido nos portos na Europa, incluindo em Espanha, que crescem exatamente para o mar e não estão a optar por esta solução de ocupar terra. Esses são os exemplos que nós apontamos. Aliás, no nosso parecer, referimos exemplos de situações análogas em que a solução foi aquela que nós estamos a preconizar neste momento. E aí a questão que se colocou não foi ser caro, a questão que se colocou foi que era a melhor solução para a defesa dos territórios. E é essa que nós defendemos para nós também.

Na sua leitura, a longo prazo, esta solução mesmo que acarrete mais custos, traria melhor qualidade de vida para o município?

Claro que sim, e eu não sei quais são estes custos. E também considero que não compete à comunidade de Matosinhos, nem à Câmara Municipal, fazer este estudo. Quem deve fazer é quem se propõe desenvolver estes investimentos e realizar estas obras.

O projeto de prolongar o calçadão e abrir também o molhe sul à população parece-lhe positivo?

Muito positivo. O projeto já me foi apresentado e acho-o muito bonito. É da autoria do arquiteto Luís Pedro Silva, que é o autor do edifício do terminal [de cruzeiros], e faz sentido, porque vem complementar [essa obra]. Mas também entendo que essa ligação do terminal ao calçadão de Matosinhos, expressão que usou, já devia estar feita e que não deve depender desta vontade de fazer o investimento em Leça da Palmeira, no terminal norte. Desde o início, quando foi apresentado o projeto para o Terminal de Cruzeiros, que esteve prevista a ligação à marginal de Matosinhos. Não faz sentido a solução que existe atualmente, onde as pessoas se confrontam com uma barreira, um portão, e não se pode

entrar na zona do terminal. É claro que eu gostei muito, é uma boa solução para Matosinhos fazer a ligação do terminal à cota alta até à marginal, mas não deve ficar dependente deste investimento do terminal conforme é proposto. Aliás, também é proposta a construção de uma marina, adossada ao molhe sul, junto à praia de Matosinhos, com que a câmara também não concorda, porque, essa sim, implicará definitivamente a impossibilidade de utilização daquela praia.

O Porto de Leixões traz mais benefícios ou prejuízos ao concelho? A integração do porto na cidade nunca foi plenamente conseguida?

É uma relação tensa, mas eu penso que é benéfico para Matosinhos e que a cidade também se desenvolveu muito à boleia de toda a atividade económica que o porto gera. É um grande ativo que a cidade deve respeitar, respeita e quer manter.

Falta completar essa integração urbanística?

Falta melhorar a integração urbanística, sobretudo termos todos a perspetiva de que é possível o porto crescer respeitando a cidade que existe. A cidade já existia antes de ser construído o porto, a cidade não quer eliminar o seu porto, mas quer ter uma relação harmoniosa.

Nessa relação com a APDL, sente que tem faltado o cumprimento de algum compromisso assumido entre as duas partes?

Com o atual presidente da APDL já temos alguns anos de trabalho e é uma relação de grande respeito, de partilha, de disponibilidade e eu não estou a pôr em causa as pessoas, nem a bondade das pessoas. Respeito muito o senhor presidente da APDL, é uma pessoa corretíssima com quem tenho trabalhado frequentemente, mas não é isso que está em causa, não é a relação entre as duas instituições. Quero deixar isso bem claro, a relação é ótima, mas as propostas não cumprem o mesmo objetivo.

Quando será possível avançar com a terceira travessia entre Leça da Palmeira e Matosinhos?

A terceira travessia é imprescindível. Matosinhos e Leça têm vindo a crescer e os problemas de mobilidade entre as duas partes da cidade têm-se adensado. É imprescindível que seja construída uma nova travessia, não só pela situação que Leça da Palmeira apresenta atualmente, mas também por aquilo que acontecerá nos próximos anos, designadamente nos terrenos da antiga refinaria da Petrogal, nas instalações onde estava a Jomar, na antiga Tertir, na zona da Exponor, na zona da Facar… Está tudo em fase de avaliação de grande crescimento. Não é possível continuarmos a licenciar mais construção sem resolvermos o problema de mobilidade. Por isso é que temos sucessivamente questionado e, aliás, o próprio plano estratégico também já prevê uma localização para a terceira travessia, porque a APDL também compreende que ela é importante e necessária.

A praia de Matosinhos esteve em risco de perder a classificação de zona balnear. Como é que está esse processo?

As últimas análises que temos recebido têm mostrado ótima qualidade da água, depois daquele período das chuvas intensas, e as chuvas trazem sempre muita carga poluente que vem dar à praia. Mas tem sido feito um trabalho muito intenso em diferentes frentes. Há vários focos poluentes da praia: o rio Leça, a ribeira da Riguinha, a ribeira de Carcavelos … Aquilo que assistimos na última época balnear foi uma maior frequência de análises com indicadores negativos. Por um lado, porque nunca se fizeram tantas análises, nunca houve tanto escrutínio da qualidade das águas. Nós fazemos agora várias vezes por semana, durante todo o ano, portanto é possível saber a todo o momento como está a qualidade. O movimento das águas também reduziu e, portanto, temos vários especialistas, peritos, a analisar cada um destes indicadores, sendo que até ao momento não foi possível determinar uma causa concreta, uma origem concreta para o agravamento da situação dos indicadores da qualidade de água da Praia de Matosinhos. Estamos a avançar para uma solução que é a construção de um exutor à saída da ribeira da Riguinha, uma infraestrutura temporária que durará o tempo necessário para que estes indicadores possam ser alterados. É um trabalho articulado entre a câmara do Porto, a câmara de Matosinhos e a administração do Porto de Leixões. As três entidades vão custear esse investimento: 50% a câmara de Matosinhos, 25% a câmara do Porto e 25% a APDL. Tencionamos começar essa empreitada ainda este ano, para mitigarmos temporariamente aquela situação, para garantirmos que a Praia de Matosinhos, que é uma das nossas maiores bandeiras, que é a maior praia do norte do país, possa apresentar os indicadores de qualidade que nós pretendemos e manter a dinâmica do surf, da atração turística, de que todos gostamos.

Mas pode garantir a qualidade de água para esta época balnear?

As análises mostram que a qualidade de água está a melhorar, mas o que posso garantir é que estamos a trabalhar incansavelmente para que esse risco seja afastado.