42m € aprovados em candidaturas ao PRR

Matosinhos já tem mais de 42 milhões de euros aprovados em candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Habitação, equipamentos sociais de apoio à terceira idade e deficiência e candidaturas no âmbito do Programa Integrado de Apoio às Comunidades Desfavorecidas, estão no lote destas primeiras candidaturas aprovadas.

Na habitação, vão nascer mais 260 fogos, que serão construídos ou reabilitados, e que já receberam luz verde para avançar, sendo que a execução está a cardo da Câmara Municipal de Matosinhos. O investimento, superior a 37 milhões de euros, provém, na sua maioria da candidatura a fundos do PRR. O restante financiamento virá do IHRU- Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

No âmbito do programa 1º Direito, serão criados 105 novos fogos em dois edifícios devolutos localizados na Área de Reabilitação Urbana de São Mamede de Infesta que a Câmara de Matosinhos adquiriu para reabilitar. O concurso da empreitada será lançado ainda este ano.

Também 119 novos fogos serão construídos no Conjunto Habitacional de S. Gens, em Custóias. Os primeiros 37 de 400 fogos municipais devolutos em vários conjuntos habitacionais do concelho serão reabilitados para novos realojamentos ao abrigo do regime de arrendamento apoiado. As empreitadas terão que estar concluídas até ao final de 2026.

Recorde-se que, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, está prevista a construção de 384 habitações, pelo que nos próximos anos serão submetidas mais candidaturas.

A autarquia vai apoiar instituições de solidariedade social com 1,2 milhões de euros na sequência das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este apoio financeiro vai permitir a criação de 120 novas vagas em equipamentos sociais das áreas da terceira idade e deficiência. Num terreno cedido pela Autarquia, em frente à EB de Matosinhos, a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Bom Jesus de Matosinhos submeteu em fevereiro de 2022 uma candidatura ao PRR para a construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para acolher 60 pessoas.

O financiamento de cerca de 2,2 milhões de euros já foi aprovado. Para além da cedência do terreno, a autarquia atribuiu à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Bom Jesus de Matosinhos o apoio financeiro no valor de 664 mil euros para a componente não comparticipada pelo PRR. O concurso para empreitada já foi lançado. A AAJUDE- Associação de Apoio à Juventude Deficiente candidatou, em fevereiro de 2022, a construção de um Lar Residencial para 30 pessoas e a criação de 30 novas vagas no Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI). A autarquia cedeu à AAJUDE a Escola EB1/JI da Portela, em regime de comodato pelo período de 25 anos, para a criação de Lar Residencial e CACI. O financiamento do PRR no valor de mais de 1,5 milhões de euros já foi aprovado, sendo que a autarquia aprovou um apoio financeiro de 507 mil euros para as empreitadas do Lar Residencial e do CACI. O concurso para a empreitada vai ser lançado ainda este mês.

No âmbito do Programa Integrado de Apoio às Comunidades Desfavorecidas, foram submetidas 20 candidaturas, sendo que 5 estão já aprovadas, com um financiamento de 2,6 milhões de euros, e a aguardar aprovação das restantes 15, com um montante de 6,9 milhões de euros.