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A parcela do terreno da antiga refinaria da Galp, em Matosinhos, que a empresa pretende ceder ao município para a Cidade da Inovação, tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas, revelou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Lusa, esta quinta-feira (9).
“Na sequência desta avaliação dos solos e águas subterrâneas concluiu-se pela existência de contaminação dos solos e das águas subterrâneas” na parcela em causa, referiu a APA, em resposta a questões colocadas pela Lusa. De acordo com a APA, a Galp já foi informada deste parecer.
Dessa forma, a APA adiantou que a análise de risco efetuada pela Petrogal para o terreno sito entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas”, salientou. E “risco aceitável para os trabalhadores da construção que possam vir a estar envolvidos em eventuais intervenções na parcela em causa e atuais recetores da envolvente”.
“Assim, nos termos da legislação em vigor é devido o licenciamento da operação de remediação de solos junto da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] territorialmente competente, conforme oportunamente transmitido à Petrogal”, frisou a APA.
Contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, assumiu desconhecer esta avaliação, reforçando que nesta fase a discussão é entre a APA e a Galp.
“A Câmara Municipal de Matosinhos apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados”, garantiu.
A autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, recordou que a competência é da APA, que “deve tomar as medidas adequadas para garantir que o poluidor mitiga os riscos que possam existir”.
Lembre-se que em abril de 2022, a autarca salientou, em reunião de câmara, que dos cerca de 260 hectares que ocupava a refinaria, a Galp cedeu 40 à autarquia para aí desenvolver projetos de utilidade pública e aplicar as verbas do Fundo para Uma Transição Justa.
Na ocasião, Luísa Salgueiro ressalvou que a área cedida pela Galp se localiza no topo Norte e que, à partida, não precisaria de ser descontaminada porque não tinha equipamentos, nem atividade.
Nessa parcela, a autarquia pretende construir uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”, no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Galp e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
Galp: Contaminação dos terrenos onde funcionou refinaria de Matosinhos era “expectável”
A Galp adiantou, também esta quinta-feira, que era “expectável” que os terrenos onde funcionou a refinaria em Matosinhos tenham de ser “objeto de remediação”.
“Apesar de a Galp desconhecer qual o parecer da APA a que é feita referência, durante 50 anos esteve em funcionamento uma refinaria naquele local [Matosinhos], pelo que é expectável que os terrenos tenham de ser objeto de remediação”, referiu a empresa depois de questionada pela Lusa a esse propósito.
A Galp salientou estar a trabalhar num plano de desmantelamento, descomissionamento e descontaminação do terreno que tem de obter parecer das entidades licenciadoras ambientais, processo esse que envolverá também a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) e a Câmara Municipal de Matosinhos.
Essa descontaminação, acrescentou, será feita de forma faseada ao longo de vários anos, de acordo com o plano de desativação que deverá ser objeto de aprovação por parte da APA.
Questionada sobre se estas conclusões da APA inviabilizam a construção da Cidade da Inovação, a Galp garantiu que “a necessidade de descontaminação não inviabiliza a execução do projeto, bem pelo contrário, é um passo essencial para a regeneração daquele território”.
Créditos: Lusa
TVSH 2023