Matosinhos reforça prevenção de incêndios

O Município de Matosinhos está a intensificar as ações de prevenção de incêndios rurais, tendo já executado a limpeza de 38,36 hectares de terrenos e faixas de gestão de combustíveis. A previsão é atingir cerca de 90 hectares intervencionados até junho.

Os trabalhos decorrem em terrenos municipais, áreas sob gestão direta, zonas com equipamentos públicos e taludes da rede viária, integrando o Programa Municipal de Execução (PME) 2026, no âmbito da Estratégia Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

A autarquia sublinha que, num território como Matosinhos, a gestão de combustíveis é determinante para evitar que pequenas ignições evoluam para incêndios de maior dimensão, com impacto significativo e elevado alarme social.

Estas intervenções permitem reduzir a intensidade dos incêndios, facilitar a atuação dos bombeiros e criar zonas de proteção em torno de habitações, infraestruturas e vias de comunicação.

O Programa Municipal de Execução 2026 tem como objetivos a gestão sistemática de combustíveis, a redução do número de ignições, a alteração de comportamentos de risco associados ao uso do fogo e o reforço da capacidade de resposta dos agentes de proteção civil.

Com o Decreto-Lei n.º 82/2021, o Município passou a assumir um papel mais estruturante e coordenador na prevenção dos incêndios rurais, reforçando a articulação institucional, a fiscalização e a capacidade de intervenção.

A Câmara Municipal recorda ainda que os proprietários são responsáveis pela limpeza dos seus terrenos, devendo assegurar faixas de gestão de combustíveis que podem ir até 100 metros em redor de áreas edificadas e 50 metros junto a habitações isoladas em espaço rural.

Em 2025, foram levantados 15 autos de notícia. Apenas três situações exigiram intervenção coerciva, abrangendo 5,12 hectares e um custo total de 5.575,68 euros, sendo a maioria dos casos regularizada voluntariamente após notificação.