Governo avança com alterações nos centros de saúde: o que pode mudar para os utentes

O funcionamento dos centros de saúde vai começar a ser revisto esta semana, com o Governo a preparar alterações aos critérios das unidades de saúde familiar modelo B. A medida pretende minimizar os efeitos da falta de médicos de família e reforçar o papel dos enfermeiros no acompanhamento dos utentes, em particular dos doentes crónicos, noticia o ‘Expresso’.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, adiantou no Parlamento que o decreto-lei que criou o regime jurídico das USF modelo B prevê uma revisão e ajustamento em 2026, trabalho que será feito pelos ministérios da Saúde e das Finanças. A intenção é “otimizar os recursos” existentes, atrair mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde e garantir que as listas dos enfermeiros de família passam a incluir o acompanhamento da doença crónica, em articulação com o médico sempre que necessário.

A governante justificou a mudança com a necessidade de assegurar que “ninguém fica para trás”. Na prática, a intervenção dos enfermeiros de família deverá ganhar mais peso junto de doentes crónicos, num modelo em que o médico continuará a intervir quando for necessário, mas em que a resposta dos cuidados primários poderá ser mais repartida entre profissionais.

Mais cobertura e listas reajustadas

Entre os objetivos apontados pelo Governo estão a melhoria da cobertura por médico e enfermeiro de família, a criação de carteiras adicionais para projetos inovadores e o reforço de áreas como prevenção e inclusão social.

As alterações deverão incluir também o alinhamento de incentivos, a revisão dos ponderadores populacionais dos utentes prioritários e a adaptação dos horários às necessidades da população. O Governo quer ainda reajustar listas de utentes, procurando adequar melhor os recursos disponíveis à realidade de cada território.

De acordo com o Expresso, a tarefa deverá envolver parceiros do setor, autarquias e também considerar o papel das farmácias. A ministra defendeu que o objetivo é “afinar o modelo que já deu provas”, fazendo-o chegar a mais pessoas e a territórios de baixa densidade.

Falta de médicos obriga a repensar resposta

A revisão das USF modelo B surge num contexto em que a falta de médicos de família continua a condicionar o acesso aos cuidados de saúde primários. O Governo quer responder a esse problema sem esperar apenas pela contratação de mais médicos, apostando numa distribuição diferente de tarefas dentro das equipas.

O ponto central da mudança é a articulação entre médico e enfermeiro de família. Os enfermeiros deverão assumir maior intervenção no seguimento regular de doentes crónicos, libertando capacidade médica para situações que exigem avaliação clínica mais diferenciada.

A revisão dos critérios das USF modelo B será, por isso, uma tentativa de adaptar o modelo às limitações atuais do SNS, sem abandonar a promessa de cobertura por equipas de família. A discussão arranca esta semana e deverá definir até onde pode ir a redistribuição de funções nos centros de saúde.