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A mulher que, em agosto de 2024, tentou matar o companheiro com 12 facadas, em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, vai mesmo ter de cumprir a pena de cinco anos e seis meses de prisão efetiva, por tentativa de homicídio qualificado, apesar de a vítima lhe ter perdoado e continuar a querer casar com ela.
Referindo que estes casos criam “enorme intranquilidade” na comunidade, os juízes conselheiros sublinham que a mulher atuou com “dolo direto” e que, mesmo tratando-se de um homicídio na forma tentada, “são intensas as necessidades de prevenção geral”, devido ao “grande alarme social” que este tipo de crime provoca.
No acórdão, o STJ considera que a pena de cinco anos e seis meses “reflete adequadamente” as circunstâncias do caso, incluindo “a ofensa ao bem supremo, que é a vida”, defendendo a necessidade de “rigor punitivo para desincentivar” crimes semelhantes.
Os magistrados salientam, contudo, fatores favoráveis à arguida, nomeadamente o facto de as lesões terem provocado apenas cicatrizes “não desfigurantes”, de não ter ficado provado que a vítima correu “efetivo perigo de vida” e ainda “o perdão do ofendido”.
Com ciúmes do companheiro
De acordo com a acusação, a arguida e a vítima mantiveram uma relação amorosa durante cerca de dois anos, marcada por “frequentes conflitos”.
No dia 14 de agosto de 2024, após uma discussão no interior da habitação onde viviam, em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, a mulher insultou e ameaçou o companheiro, agredindo-o primeiro com um objeto decorativo – um papagaio de madeira – e, depois, com uma faca de cozinha com 15 centímetros de lâmina, onde lhe desferiu 12 golpes na parte superior do corpo .
Durante o julgamento, a mulher admitiu sentir ciúmes do companheiro, mas alegou também ser controlada por ele. “Ele não queria que eu trabalhasse, eu ficava presa no apartamento, entrei em depressão, engordei muito e ele falou mal do meu corpo”, afirmou em tribunal.
Já a vítima recusou responder às perguntas do coletivo de juízes, limitando-se a dizer que perdoou a arguida e que continua a querer casar com ela.
Créditos: JN
TVSH 14/05/2026