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No início de cada abastecimento, antes da pessoa clicar para inserir o combustível, o contador alterava-se automaticamente, iniciando a contagem em valores acima de zero, cobrando automaticamente 10 cêntimos, sem ter feito qualquer abastecimento.
Estão em causa “fortes indícios do crime de especulação” (um delito antieconómico) e do “crime de falsificação de notação técnica”.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), detetou, em flagrante delito, um equipamento de abastecimento de combustível (gasóleo simples) em prática especulativa, num posto de combustível, em Ermesinde, Valongo.
As autoridades esclarecem que “no local, os inspetores verificaram que, no início de cada abastecimento, após o reinício do contador, antes de ser pressionado o manípulo da agulheta do equipamento pelo utilizador, o contador alterava-se automaticamente, iniciando a contagem em valores acima de zero”. Por conta disso começava a cobrar mais de 10 cêntimos, sem ter feito qualquer abastecimento.
Este equipamento já tinha sido sujeito a controlo este ano e tinha os respetivos selos de validade e de conformidade, por esse motivo teve de se fazer a “selagem e apreensão, de forma cautelar, para a respetiva perícia técnica”.
Neste caso estão em causa “fortes indícios do crime de especulação” (um delito antieconómico) e do “crime de falsificação de notação técnica”.
Os foram agora comunicados ao Ministério Público.
TVSH 2022