Governo aprova bónus de 100 a 200 euros para pensões até 1611 euros

O Governo aprovou nesta sexta-feira a atribuição de um bónus aos pensionistas que será pago entre 7 e 8 de Dezembro. É o terceiro ano consecutivo em que o executivo recorre a este mecanismo e, tal como nos anos anteriores, as pensões mais baixas terão um bónus de 200 euros, as intermédias de 150 euros e as mais altas de 100 euros.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e faz parte de um conjunto de medidas destinadas a aliviar o “aumento do custo de vida” e a responder às dificuldades que, afirmou, “são muitas e são reais”.
Montenegro disse sentir as angústias e apreensão dos portugueses com “a incerteza que vem do estrangeiro”. “Mas não estamos aqui para nos lamentarmos da responsabilidade que os portugueses nos deram. Pelo contrário, estamos aqui para decidir e para executar”, garantiu numa declaração sem direito a perguntas e transmitida em directo pelas televisões.

O suplemento extraordinário, anunciou o primeiro-ministro, segue a lógica dos anos anteriores. Será de 200 euros para quem recebe até 537,13 euros (o valor correspondente a um Indexante dos Apoios Sociais) mensais de pensões; de 150 euros para pensões situadas entre 537,13 e 1074,26 euros; e de 100 euros para quem tem pensões até 1611,39 euros.

À semelhança do que aconteceu em 2024 e em 2025, o suplemento é atribuído por pensionista e não por pensão. Os escalões serão calculados tendo em conta o somatório das pensões (como acontece, por exemplo, quando uma pessoa recebe uma pensão de velhice e uma pensão de sobrevivência) e depois é atribuído o bónus correspondente.

Serão abrangidos “mais de dois milhões de pensionistas” do regime geral de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, assim como os reformados da banca.

Embora ainda não se conheça o detalhe da medida, o valor será pago uma única vez, juntamente com a pensão de Dezembro, e não integrará o valor global da pensão no futuro, uma vez que se trata de um suplemento.

O aumento das pensões será feito com recurso a uma fórmula automática que depende do crescimento económico e da inflação e nada tem a ver com este suplemento. O aumento a dar em 2027 – e que normalmente é decidido pelo Governo no final do ano – terá como base o valor da pensão sem o bónus. Por exemplo, uma pessoa com uma reforma de 400 euros, recebe o bónus de 200 euros em Dezembro, mas, em Janeiro, o aumento anual terá como referência os 400 euros.

Na discussão da moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo, o primeiro-ministro já tinha avançado que, em 2026, iria repetir o bónus nas pensões e, ao mesmo tempo, reduzir as taxas de IRS até ao sexto escalão do imposto.

De acordo com os números apresentados na semana passada, cada uma das medidas terá um impacto de 400 milhões de euros no Orçamento do Estado.

Em 2024, o suplemento extraordinário das pensões foi pago em Outubro e, em 2025, em Setembro. O Orçamento do Estado para 2026 previa também essa possibilidade, dependendo da “execução orçamental e das respectivas tendências em termos de receita e despesa”.

Créditos: Público

TVSH 18/09/2026