Dois ex-dirigentes do Lar do Comércio de Matosinhos estão acusados de propagar a Covid-19, no pico da pandemia, que resultou em 18 mortes e em 109 utentes infetados.
Os responsáveis foram alertados para a falta de condições na instituição, para a necessidade de isolar os utentes infetados e de criar circuitos separados com reforço da higiene e vigilância ativa.
Diz o Ministério Público (MP) que os dois ex-dirigentes, além de não acatarem as advertências para implementar as medidas de segurança, emitiram ordens contrárias que potenciaram a propagação do vírus entre utentes e colaboradores do Lar do Comércio.
O MP acusa também a instituição de propagação da doença agravada pelo resultado de morte. O advogado da instituição critica a demora da justiça e ainda não decidiu se pede instrução ou deixa seguir para julgamento.
Em 2024, o lar já tinha sido condenado a pagar meio milhão num processo de maus tratos, mas a Tribunal da Relação reduziu para 90 mil euros.
Os dois arguidos foram condenados nesse julgamento a seis anos e meio de prisão efetiva reduzidos a penas suspensas de cinco anos pelo Tribunal da Relação.