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Vários matosinhenses compareceram na reunião pública do executivo municipal, que teve lugar em Guifões, na tarde desta quarta-feira, para contestar o aumento da taxa de utilização dos ossários nos cemitérios municipais, que subiu para o triplo. Queixam-se do desrespeito por parte da Autarquia e dão conta das dificuldades em pagar o valor.
“Eu não consigo pagar este valor. Deixo de comprar medicamentos que preciso para pagar estas despesas. Com decisões destas, ainda nos põem mais de rastos”, relatou uma dos presentes, descontente com a medida.
Assegurando que “o aumento não é para gerar receita ao município, mas que se reflete no serviço que é prestado e nas recentes obras”, o vice-presidente da Câmara de Matosinhos, Carlos Mouta, afirmou que “os munícipes estavam a pagar valores de uma realidade com mais de dez anos”.
Os matosinhenses pagavam 12,98 euros por ano por ocuparem os ossários nos cemitérios, sendo que o valor foi atualizado em 2023 para 36,50 euros. O valor aplicado aos columbários (para depósitos de cinzas) também aumentou, subindo de 10,28 para 28,50 euros. O acréscimo na fatura aplica-se apenas aos utilizadores do cemitério de Sendim e de S. Mamede de Infesta, onde foram realizadas requalificações.
Como vários residentes expuseram na reunião, a maioria dos utilizadores “já têm uma idade elevada e vive de reformas reduzidas”, o que torna o aumento mais “assustador”. “Se não cumprirmos o prazo da fatura, somos confrontados com juros. O pagamento devia ser facultativo ou dividido, para dar mais condições às pessoas com dificuldades”, declarou um dos queixosos.
Em resposta, o vice-presidente do executivo explicou que “o valor não pode ser parcelado porque a lei apenas permite que isso aconteça em totais superiores a 120 euros, não havendo nenhum instrumento administrativo que permita contrariar isto”.
“Foram construídos 288 novos cendrários entre 2020 e 2021 e 351 novos ossários em 2022, ano em que foram recuperados 129 ossários em S. Mamede de Infesta”, informou o vice-presidente sobre as obras que estão na base do aumento.
Os munícipes queixaram-se ainda da falta de um aviso prévio. Em nota de esclarecimento, dizem que os munícipes foram “avisados por carta e pelos meios oficiais a que obriga a lei”.
O vereador Vasco Pinho, que tem o pelouro da Gestão Financeira e Auditoria, esclareceu que o pagamento vai continuar nos valores anunciados em 2023, mas que vai ser feita uma revisão para que a situação mude no futuro: “Infelizmente não podemos retroagir. Mas vamos rever e talvez nos próximos anos reconsiderar o valor”.
Rebatendo as críticas de que a medida era exclusiva do território matosinhense, Vasco Pinho esclareceu que o mesmo aconteceu nos municípios vizinhos: “Não fomos diferentes do Porto. Só que lá o aumento foi gradual ao longo dos anos. Em Matosinhos não aconteceu isso”, acrescentou, rebatendo as críticas.
“Uma vez que há investimento e a taxa aumenta pelo serviço prestado, acho que a Câmara devia passar a ser responsável pelos frequentes roubos de floreiras que nos trazem tanto prejuízo”, propôs um dos intervenientes.
O vice-presidente informou que vão procurar uma forma de atenuar as quantias cobradas e, nesse sentido, levar uma proposta a reunião do executivo.
Créditos: JN
TVSH 2023