Matosinhos no centro da reflexão sobre a reabilitação urbana
Matosinhos é uma vez mais parceira da Semana da Reabilitação Urbana e marca presença na 11ª edição do evento que decorre de 6 a 8 de novembro nas Caves Ferreira, em Vila Nova de Gaia, e que conta com a organização da revista Vida Imobiliária e com o apoio das Câmaras de Gaia, Porto, Matosinhos e Maia, bem como das principais associações do setor da construção e do imobiliário e ordens profissionais.
A sessão de abertura decorreu na tarde de ontem com a presença da Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, seguindo-se a mesa-redonda de debate sobre o tema “A habitação como fator de coesão do território! Que respostas?” com a participação de Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, Eduardo Vitor Rodrigues, Presidente da Câmara de Gaia, Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara do Porto, e António Silva Tiago, presidente da Camara da Maia.
A habitação como base de uma sociedade mais solidária e coesa, quais as respostas das políticas públicas nacionais e como estão a ser implementadas a nível local, como devem investimento público e privado articular-se, e quais as ferramentas e as estratégias para uma habitação acessível a todos foram alguns dos assuntos abordados pelos intervenientes desta mesa-redonda que teve como moderador António Gil Machado, diretor da Vida Imobiliária.
O Pacote Mais-Habitação, que inclui a criação de um considerável conjunto de nova legislação aplicável ao sector da habitação, nomeadamente alterações à lei fiscal em vigor, foi também versado nesta conversa entre os autarcas dos municípios envolvidos na organização do evento.
Luísa Salgueiro realçou a relação de proximidade dos municípios com a população. “Reabilitação Urbana é tema absolutamente prioritário para Matosinhos. E somos nós quem melhor conhece a realidade do nosso território” assumiu. “Existindo os mecanismos financeiros, tendo sido feito o diagnóstico habitacional da região com indicadores fundamentais para o trabalho nesta área, de que são exemplo o número de fogos devolutos ou as zonas de pressão urbanística, cabe aos municípios alavancar a promoção de um encontro entre a oferta e a procura, de forma a tornar isto possível”, considerou.
“O Pacote Mais-Habitação permitiu aumentar o leque de ferramentas ao nosso dispor, dando-nos a possibilidade e os meios para conseguirmos desenvolver uma melhor decisão política” afirmou. “Temos de utilizar todas as ferramentas ao nosso dispor em termos legislativos no objetivo maior de aumentar a oferta habitacional. E temos de desafiar todos os atores a que se associem aos municípios neste grande desígnio, que é conseguir mais e melhor habitação para os cidadãos e a preços mais razoáveis”, concluiu a presidente da Câmara de Matosinhos e também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A Semana da Reabilitação Urbana decorre até amanhã, 8 de novembro, apresentando uma ampla programação que integra um ciclo de conferências, workshops técnicos e seminários jurídicos. Um conjunto de mais de 10 sessões de debate, envolvendo mais de 100 oradores.
Entre os temas centrais da edição deste ano, para além do impacto do pacote de medidas “Mais-Habitação”, destacam-se a acessibilidade à habitação e o SIMPLEX do licenciamento urbanístico.
O ciclo de conferências contempla também os desafios e as oportunidades do setor da construção e do imobiliário, com foco na sustentabilidade, nos custos de construção, na descarbonização dos edifícios, nos programas de apoio à reabilitação de condomínios e na mobilidade elétrica, estendendo-se, ainda, aos temas da mobilidade urbana e acessibilidades, ao seu impacto no ordenamento do território e na promoção de mais habitação, bem como ao potencial da região do Porto como destino de negócios, hub de talento e de empresas.
Créditos: CMM
TVSH 07/11/2023