Alojamento e acompanhamento social para a população que residia na rua
A Câmara de Matosinhos, em parceria com a ADEIMA (Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos), implementou o programa Novos Horizontes, destinado à População em Situação de Sem Abrigo, no ano passado.
Financiado pelo Norte 2020, Programa Operacional Regional do Norte/ Fundo Social Europeu, o principal objetivo do programa “Novos Horizontes” é a prevenção. Para isso, o primeiro passo foi identificar as pessoas em situação de sem-abrigo e assegurar o seu acompanhamento psicossocial. A partir desse momento, existiu um trabalho de articulação entre os vários serviços, procurando dar uma resposta ao nível da habitação, apoio jurídico e social, acompanhamento médico, vestuário, higiene e alimentação, aumento de competências, emprego, ou até fornecer uma morada fixa para quem não consegue sequer fazer uma coisa tão simples como renovar o Cartão do Cidadão. Para o efeito, são efetuados giros de rua, a pé e/ou num veículo, no sentido de percorrer os locais de pernoita destas pessoas ou identificar novos locais e novas situações.
A sinalização também pode ser feita por outras entidades, como o Núcleo para o Planeamento e Intervenção na População em Situação de Sem Abrigo de Matosinhos, ou através da Linha Nacional de Emergência Social, deslocando-se, para o efeito, uma equipa ao local com o intuito de identificar a pessoa e avaliar a situação.
Há pessoas que vivem isoladas, sem retaguarda familiar ou social, algumas com problemas do foro psiquiátrico, outras com um défice ao nível das competências pessoais, sociais e de empregabilidade, muitas delas, em situação de desemprego de longa duração ou sem acesso a apoios como o Rendimento Social de Inserção.
Numa primeira fase, a equipa realiza um diagnóstico preciso e o mais próximo da realidade possível. O plano de intervenção é traçado em conjunto com a pessoa, tendo em conta as suas necessidades, especificidades, vontades e recursos existentes na rede. Com estas ações, espera-se aproximar as pessoas em situação de sem-abrigo aos serviços da rede, nomeadamente a nível social e de saúde, melhorando a sua qualidade de vida, e, em última instância, resolver a sua situação de sem-abrigo de forma, preferencialmente, permanente.
Outro dos projetos implementados em Matosinhos é a Habitação Partilhada, ao abrigo da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que prevê a criação de respostas ao nível de equipamentos partilhados de carácter transitório, tendo como objetivo final a inserção social de pessoas em situação de sem-abrigo.
A ADEIMA celebrou com a Segurança Social um protocolo para o funcionamento dos apartamentos partilhados. Além do alojamento, estão asseguradas as necessidades básicas, um acompanhamento social, de proximidade e adequado às especificidades e necessidades de cada pessoa.
Localizados num dos conjuntos habitacionais geridos pela Matosinhos Habit, os quatro apartamentos (2 T3 e 2 T2) têm capacidade para acolher 10 utentes, segundo o previsto no protocolo de cooperação com a Segurança Social.
A equipa técnica define e desenvolve um plano individual de intervenção para cada um dos residentes, de acordo com as suas necessidades individuais e respetivas competências, assegurando o seu acompanhamento.
Do plano constam ações que promovam a sua inserção (orientação para recursos da rede social, educação/formação, resposta a ofertas de emprego, entre outros), como as atividades de vida diária que serão da responsabilidade ou corresponsabilidade do mesmo na gestão quotidiana do apartamento onde se encontra a viver.
Créditos: CMM
TVSH 2022