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O PSD/Matosinhos acusou esta sexta-feira a Câmara de ter “desistido” de apoiar as crianças com necessidades educativas especiais e sugere a criação de salas sensoriais, já a autarquia PS fala em “profundo desconhecimento” dos apoios em vigor pelos sociais-democratas.
“A Câmara Municipal de Matosinhos falha na aplicação de apoios às crianças com necessidades educativas especiais e suas famílias”, referiu o presidente da Comissão Política Concelhia, Bruno Pereira, em comunicado enviado à Lusa.
Criticando a “inércia” da autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, nesta matéria, o social-democrata defendeu ser “imperativo” implementar políticas de inclusão educacionais “essenciais” para o desenvolvimento cognitivo destas crianças.
Por isso, Bruno Pereira propôs, num documento enviado à câmara, 15 medidas para aplicar no concelho para “acautelar” as gerações futuras.
Uma dessas propostas assenta na criação de uma equipa municipal e multidisciplinar exclusiva para apoiar crianças com necessidades educativas especiais acompanhando, na íntegra, o processo educativo de cada uma, referiu.
O social-democrata sugere ainda a criação de salas sensoriais e `snoezelen´ (permite estimular o toque, paladar, visão, som e cheiro) em cada agrupamento de escolas para ajudar as crianças com dificuldades de aprendizagem a desenvolver os sentidos.
Além destas, Bruno Pereira recomenda salas de aprendizagens funcionais para crianças ou jovens com necessidades, mas que não se enquadram nas problemáticas relacionadas com autismo, multideficiência, surdez e cegueira.
Outras das sugestões do PSD passa pela criação, em cada união de freguesia, de uma sala equipada para a realização de consultas, tal como de uma rede municipal de empréstimo de produtos psicopedagógicos e tecnologias de apoio à aprendizagem.
O prolongamento da oferta educativa após o fim da atividade letiva, reforço da equipa do município com terapeutas, psicólogos e auxiliares e ações de formação a educadores, professores e assistentes operacionais são outras das propostas.
Em resposta à Lusa, a Câmara de Matosinhos considera que “o conjunto de propostas apresentadas pelo PSD revela, em primeiro lugar, um profundo desconhecimento sobre o enquadramento legal do apoio prestado aos alunos com necessidades específicas”.
Mencionando que a única entidade que tem competência para determinar as medidas de apoio a esses alunos é o Ministério da Educação, a câmara frisou existirem no concelho várias escolas referenciadas para receber estes alunos.
Sendo que, acrescentou, cabe ao Ministério da Educação a gestão dos recursos humanos.
A autarquia recordou que tem há vários anos um programa de atividades de enriquecimento curricular que inclui música, natação, oficina de teatro, cinema, artes adaptada e hipoterapia.
E é dos poucos, se não o único município da Área Metropolitana do Porto, que tem um programa “Matosinhos Inclusivo” que permite que os alunos com necessidades específicas continuem a ter atividades durante as interrupções escolares, frisou.
Créditos: Lusa
TVSH 2022