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A ANP|WWF, Sciaena, SPEA e ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável querem excluir as zonas de Matosinhos, Sintra-Cascais e Sines da proposta para instalação de energia renovável offshore, por se sobreporem a áreas da Rede Natura 2000, “zonas importantes para as aves marinhas e cetáceos”, informaram num comunicado conjunto.
No caso da Ericeira, “apesar de não estar sobreposta, a área definida não respeita as zonas tampão de duas Zonas de Proteção Especial (ZPE), devendo ser também retirada ou ver os seus limites repensados”, pode ler-se na nota de imprensa.
A ANP|WWF, Sciaena, SPEA e ZERO consideram que a proposta preliminar das áreas espacializadas para implantação de projetos de energias renováveis offshore, apresentada pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, e em processo de consulta pública até dia 10 de março, não reflete uma abordagem ecossistémica e precaucionária, e falha em desenvolver critérios claros e rigorosos para o desenvolvimento deste tipo de energia e que assegurem a salvaguarda do património natural, nomeadamente da vida selvagem e habitats.
As quatro Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) consideram, pois, que a definição das go-to areas tem de ser baseada em mapas de sensibilidade para a vida selvagem e habitats e alertam para o facto de a proposta não considerar zonas de conservação, como a Rede Natura 2000, Áreas Marinhas Protegidas ou corredores migratórios para espécies sensíveis.
De acordo com o comunicado, a designação de áreas deve assentar numa criterização rigorosa, holística e clara que inclua aspetos ambientais, sócio-económicos e alinhados com a legislação ambiental existente, assente num processo transparente, baseado na melhor evidência científica disponível e participado por todos os atores relevantes.
Além disso, deve fazer parte de um processo de ordenamento do espaço marítimo abrangente e complementado com a meta estabelecida pela Estratégia da Biodiversidade de proteger pelo menos 30% das águas da União Europeia (UE) até 2030. Como tal, é crucial que qualquer desenvolvimento da atividade seja feito fora dos limites (incluindo zonas tampão em redor) das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) e que não represente impactes negativos nas áreas integrantes da rede Natura 2000.
Por outro lado, todos os projetos e localizações devem ser sujeitos a estudos de impacte ambiental, incluir medidas que minimizem os efeitos nos ecossistemas e, em certos casos, incluir também aspetos de compensação ambiental onsite e lidar diretamente com as espécies/ habitats degradados. É igualmente decisivo que a avaliação dos impactes cumulativos da exploração de energia eólica offshore considere todas as interações possíveis, não só entre a própria atividade e o ambiente marinho, mas também entre atividades, nomeadamente a pesca, e que inclua a cooperação transnacional na ponderação desses impactos cumulativos.
Créditos: ambienteonline
TVSH 2023