Mais de 2 milhões de euros para as quatro uniões de freguesia do concelho
Os contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com as uniões de freguesia, que preveem a transferência, já este ano, de mais de 2 milhões de euros para as quatro uniões de freguesia existentes no concelho foram assinados na manhã de hoje, 7 de setembro, na sala dos espelhos do MuMMa- Museu da Memória de Matosinhos.
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, e Pedro Gonçalves, Paulo Carvalho, Lurdes Queirós, e Leonardo Fernandes, presidentes das Uniões das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, Matosinhos e Leça da Palmeira, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, e São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, respetivamente, formalizaram o procedimento que permitirá a transferência de verbas para as uniões de freguesia.
Marcaram ainda presença na cerimónia o Vice-presidente da Câmara de Matosinhos, Carlos Mouta, bem como os vereadores do executivo municipal, Manuela Álvares, Marta Pontes e Vasco Pinho.
O contrato assinado hoje atribuiu a Custóias, Leça do Balio e Guifões o valor de 891.185,27, a Matosinhos e Leça da Palmeira, 345.656,79, a Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, 578.169,07, e a São Mamede de Infesta e Senhora, 247.091,54.
As verbas destinam-se à reparação de arruamentos e passeios, manutenção de parques infantis, gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, 1º, 2º 3 º ciclos do Ensino Básico, entre outras competências delegadas.
A cerimónia contou também com a assinatura de protocolos de apoio financeiro no âmbito do Programa #Valorizar + as Freguesias que a autarquia quer promover em parceria com as quatro uniões de freguesia com o objetivo de realizar um trabalho direcionado para a dinamização cultural, recreativa e social, fomentando a participação cívica da comunidade.
É especialmente importante para o Município dar resposta às populações, inserindo uma forte componente cultural e de solidariedade nos programas de animação e apoio à população, na digitalização dos serviços prestados pelas Uniões de Freguesia e no desporto, promovendo, desta forma, uma sociedade mais justa e coesa.
Os protocolos celebrados no âmbito deste programa representam um investimento total de 161 mil euros, que serão transferidos para as uniões de freguesia.
O programa, assente em cinco eixos: #Valorizar + o Espaço Público; #Valorizar + o Desporto; #Valorizar + a Cultura; #Valorizar + o Digital; #Valorizar + os Recursos Administrativos, tem como objetivo a promoção da coesão territorial e a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações.
Em nome das Uniões de Freguesia do Concelho falou Pedro Gonçalves. O presidente da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões destacou a importância do estreitamente de laços e cooperação entre autarquia e juntas, segundo ele, um processo nunca terminado, dado que os desafios e oportunidades do futuro, sempre exigem adaptações, ajustamento de verbas e de atividades. “É sempre um dia muito positivo quando se avança no comprometimento em prol de objetivos comuns para melhor servir a comunidade”, rematou.
Já Carlos Mouta salientou o processo ativo e dinâmico de negociação entre autarquia e juntas em que nem sempre há acordo, mas em que sempre há como fim o bem maior das populações. O vice-presidente da autarquia enfatizou a estrutura mais pequena, mais ágil e de maior proximidade aos cidadãos das juntas de freguesia, uma relação preciosa e fundamental nas intervenções necessárias junto da comunidade.
Por fim, Luísa Salgueiro, referiu-se ao significado destes atos. “Não é por acaso que formalizamos desta forma institucional estes atos que, apesar de simples, têm um significado muito vasto”.
A presidente de Câmara salientou que esta delegação de competências nas Uniões de Freguesia segue a linha de descentralização que está a ser levada a cabo pelo governo em relação às Câmaras Municipais. “Aqui em Matosinhos, assumimos o compromisso de tentarmos reciprocamente consolidar esta descentralização de competências que, considero, só pode beneficiar as populações, numa estratégia de abordagem integrada que nos permita evoluir em prol das comunidades”, concluiu”.
TVSH 2022