Auxiliares de saúde em vigília contra “discriminação”

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Protesto decorreu sábado dia 02 de março pelas 19h00 junto Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.

Um grupo de auxiliares de saúde organizaram uma vigília para sábado, entre as 19h00 e as 22h00, junto ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos. Falam em “discriminação não fundamentada”, e já escreveram ao ministro da Saúde e a todos os partidos.
Na carta enviada a Manuel Pizarro, à qual o CM teve acesso, os subscritores, todos profissionais de unidades locais de saúde do Grande Porto pedem uma “intervenção urgente”. Referem que a tabela remuneratória única dos trabalhadores em funções públicas, de 2008, “viu vários níveis e posições remuneratórias suprimidas pelo aumento da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) ou da Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP), nomeadamente as quatro primeiras posições remuneratórias da carreira e categoria Assistente Operacional”. Indicam que “estes sucessivos aumentos criaram uma virtual inconstitucionalidade ‘ab initio’ porquanto a nova BRAP é aplicada sem ter qualquer consideração pela situação prévia dos profissionais que auferiam menos do que esse valor, nivelando-os como iguais, quando não o eram, com sentidas repercussões futuras”.

Ou seja, as alterações fazem com que “profissionais com um, 10 ou 20 anos de carreira aufiram a mesma remuneração”. Além de que, indicam, “acaba por resultar num benefício injustificado para os profissionais com menos tempo de serviço ou categoria”. Assim, os subscritores “sentem-se injustiçados por estarem numa situação completamente desfavorável face a colegas com menor tempo de serviço e antiguidade”.

Mais indicam na carta aberta ao ministro da saúde que “não é justo que profissionais com menos tempo de serviço, menos diferenciação e igual avaliação de desempenho aufiram uma remuneração base mais alta que colegas com mais diferenciação e antiguidade”. Consideram que “não pode ser aceite à luz da Constituição da República esta discriminação não fundamentada” e solicitam “a imediata intervenção” de Manuel Pizarro. Pretendem “no mínimo (numa perspetiva de responsabilidade negocial, sem prejuízo, contudo, de entendermos que a situação deveria ser retificada com efeitos retroativos aos anos anteriores, face à sua manifesta ilegalidade), ver reconhecidos a todos os profissionais Técnicos Auxiliares de Saúde, e também aos nossos colegas Assistentes Operacionais que não tenham tido oportunidade de integrar a nova carreira mas também estejam a ser prejudicados por estas ignóbeis normas, a restituição de todos os pontos retirados por alterações de posição remuneratória ou valorizações remuneratórias que tenham tido lugar entre 2018 e 2021, e para as primeiras cinco posições remuneratórias da Tabela Remuneratória Única” aprovada pela portaria de 2008.

Estes profissionais já se manifestaram, há semanas, junto ao Hospital de São João, no Porto. Este sábado, estiveram em vigília junto ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.

 

Créditos: CM

TVSH 04/03/2024

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