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Foi assinado, nesta manhã de sexta-feira, o contrato para o novo serviço de autocarros em Matosinhos, Maia e Trofa. Os três concelhos, unidos num dos cinco lotes em que foi dividida a região, eram os únicos que ainda não tinham entregue, formalmente, o serviço. Em causa estavam impugnações em tribunal, cujo efeito suspensivo foi levantado em dezembro. Prevê-se que o serviço esteja no terreno entre setembro e outubro próximos.
Antes da reunião do Conselho Metropolitano do Porto desta sexta-feira, foi assinado o contrato que faltava para o novo serviço de transporte rodoviário na Área Metropolitana do Porto (AMP). Só Matosinhos, Maia e Trofa ainda não tinham entregue formalmente a operação devido a impugnações que suspenderam automaticamente o processo. Assinaram o documento, nesta manhã de sexta-feira, o vice-presidente da Câmara de Matosinhos, Carlos Mouta, o presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, e o autarca da Trofa, Sérgio Humberto.
A operação do lote 1 (correspondente a Matosinhos, Maia e Trofa) está, assim, entregue ao consórcio Barraqueiro/Resende.
A primeira-secretária da Comissão Executiva, Ariana Pinho, acredita que a nova operação poderá estar no terreno, após o visto do Tribunal de Contas e o respetivo período experimental, entre setembro e outubro próximos.
Todos os 14 pontos da agenda da reunião desta sexta-feira foram aprovados por unanimidade, – entre os quais um plano de 125 mil euros para o desenvolvimento do turismo -, mas o autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, apelou à rápida criação de uma empresa metropolitana de transportes. Isto porque haverá um dos ainda atuais operadores que terá recebido, indevidamente, uma verba de compensação da queda da procura nos transporte públicos como consequência da pandemia.
A primeira-secretária da Comissão Executiva, Ariana Pinho, explicou ao JN que, quando a verba foi transferida pela AMP ao operador em causa, a entidade intermunicipal não sabia que a informação prestada à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) pela transportadora tinha sido considerada inválida. Esta documentação é obrigatória e viabiliza (ou não) a transferência da verba.
Sem divulgar qual tinha sido a operadora cuja informação não terá sido considerada válida pela AMT, Ariana Pinho esclareceu que, para corrigir este lapso, será descontado o valor devido pela transportadora na próxima distribuição.
Criar empresa metropolitana de transportes
Na sequência deste episódio, e também perante um eventual desentendimento com a STCP quanto ao valor a ser transferido, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, pediu à AMP que avance com a criação de uma empresa metropolitana de transportes, à semelhança do que aconteceu em Lisboa, com a Carris Metropolitana.
Para o autarca da Póvoa, há um risco de surgirem situações semelhantes a esta quando a nova operação de autocarros estiver em curso. “É cada vez mais urgente caminharmos no sentido de termos um organismo que nos permita, no futuro, ter um acompanhamento sobre aquilo que será a mobilidade e o conjunto dos operadores”, considera Aires Pereira.
O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, pediu também que fosse esclarecida “a questão da distribuição das verbas” à STCP, que estará a reclamar um valor que ainda não terá sido entregue. Ariana Pinho explica que em causa está o entendimento do Fundo Ambiental, que não considerará correto o valor pedido pela operadora.
O vice-presidente da Comissão Executiva da AMP e autarca de São João da Madeira, Jorge Sequeira, em substituição do presidente Eduardo Vítor Rodrigues, garantiu aos seus homólogos, no final da reunião, que o dossiê sobre a criação da empresa metropolitana de transporte será redistribuído. Haverá também uma visita à empresa Carris Metropolitana e uma reunião informal posterior “para que seja tomada uma decisão”.
Créditos: JN
TVSH 2022