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A comissão parlamentar de poder local e coesão territorial analisou esta terça-feira o relatório do grupo de trabalho das freguesias que propôs a desagregação de 110 uniões de freguesias. De fora, ficaram 78 propostas que não foram aprovadas.
A decisão será depois submetida a votação dos deputados em plenário, em janeiro. Caso a proposta do grupo de trabalho seja aprovada, o país terá mais cerca de duas centenas de novas freguesias nas próximas autárquicas.
Em Matosinhos, há quatro propostas aprovadas de desagregação: São Mamede de Infesta e Senhora da Hora; Matosinhos e Leça da Palmeira; Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo; e ainda Custóias, Leça do Balio e Guifões.
Para que as novas freguesias vão a eleições nas autárquicas deste ano, é necessário que estejam criadas até final de março, ou início de abril, de modo a se perfazerem seis meses até à realização do ato eleitoral. No período que intermediar os dois momentos, as novas freguesias serão governadas por uma comissão instaladora, conforme indica o relatório do grupo de trabalho das freguesias.
créditos: Noticias PrimieraMão
TVSH 19/12/2024