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Pedro Nuno santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação, anunciou ontem em Matosinhos: A habitação vai ser uma das maiores prioridades da administração central Decorreu ontem a webinar subordinada ao tema “Habitação: dos desafios às soluções”, promovida pela MatosinhosHabit, em parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos, que contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.

10 Setembro, 2020 136 18 Sem comentários

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Pedro Nuno santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação, anunciou ontem em Matosinhos:

A habitação vai ser uma das maiores prioridades da administração central

Decorreu ontem a webinar subordinada ao tema “Habitação: dos desafios às soluções”, promovida pela MatosinhosHabit, em parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos, que contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.
Esta iniciativa dá seguimento à posição que o Município de Matosinhos tem assumido no quadro das políticas de habitação, qualificando o debate público e valorizando a priorização desta área de intervenção, enquanto fator decisivo na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, começou por dizer que «temos muito para fazer no país ao nível das políticas públicas de habitação, até aqui praticamente inexistentes. O que assistimos até então foi a uma grande falha do estado nesta matéria, deixamos que fosse o mercado a ditar as regras, o que retirou a possibilidade a muitos cidadãos de puderem viver na sua cidade.»
E acrescenta: «Atualmente, o parque habitacional público é de apenas 2%, quando a média europeia está nos 40%. Temos que mudar este paradigma e acredito que o futuro está no poder de desenvolver uma verdadeira política habitacional. Para concretizar esse objectivo queremos reabilitar antes de construir e arrendar antes de pensar em vender, trabalhando em parceria com as autarquias.»
«A classe média e as classes mais desfavorecidas têm o direito de viver nos centros das cidades. Temos que contrariar o avanço da especulação de preço e devolver as cidades aos portugueses. Até 2024 temos como objetivo erradicar todas as situações de habitação indignas e atingir os 5% de parque habitacional público. É um esforço colossal que só dará frutos se realizado em colaboração entre a administração central e as autarquias. Matosinhos já tem muito trabalho desenvolvido nesta área e é um bom exemplo do que é possível fazer bem.», reforça.
O Município de Matosinhos está a realizar um investimento ímpar na habitação, que permitirá a curto/médio prazo uma cobertura amplificada de programas habitacionais para todas as classes sociais que enfrentam maiores vulnerabilidades no acesso à habitação. «Estamos a mudar o paradigma da habitação local, preparando as bases e as ferramentas para garantir que Matosinhos é efetivamente um concelho para viver, que as classes mais desprotegidas possam usufruir do centro da cidade e que todos tenham acesso a uma habitação digna.», explica Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
O programa Matosinhos: Casa Acessível, por exemplo, é uma modalidade inovadora com um investimento previsto de 500 000 mil euros/ano até 2025, direcionado para a classe média, jovens em vida ativa laboral e estudantes, que com o crescimento exponencial dos grandes centros urbanos, como é o caso de Matosinhos, evidenciam sérias dificuldades em aceder a habitação condigna. Simultaneamente, com este programa, o Município dará resposta aos proprietários de diversos imóveis, nomeadamente dos estabelecimentos de Alojamento Local, que viram a sua atividade registar quebras significativas neste período.
Também o acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Matosinhos e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) vai permitir disponibilizar 57 milhões de euros para soluções habitacionais diversas, uma verba muito importante para o aumento da oferta de habitação no concelho.
Em Matosinhos, a Reabilitação Urbana tem sido e continuará a ser uma prioridade, com a recente aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de São Mamede de Infesta, que se vem juntar às áreas de Matosinhos, Matosinhos Sul e Leça da Palmeira, e a preparação de outras sete ARUS’s nas antigas freguesias do concelho, cobrindo a totalidade das áreas administrativas.
Em concordância com a ideia defendida por Pedro Nuno Santos, Matosinhos prossegue o forte investimento no parque habitacional municipal, dotando as habitações públicas de melhores condições de habitabilidade, através de obras em execução no valor de 8 milhões de euros, obras em concurso correspondentes a 7 milhões de euros e obras em projeto com investimento previsto de 9 milhões de euros.
Em simultâneo estão a decorrer as candidaturas ao “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, um projeto que tem como objetivo promover soluções habitacionais justas e apropriadas para quem mais necessita. Até ao momento mais de 150 agregados familiares já recorreram aos serviços da MatosinhosHabit, solicitando informações sobre o programa. Inserido na Estratégia Local de Habitação, este programa dispõe de várias soluções de apoio que prevêem financiamento para arrendamento, reabilitação, construção e aquisição, tendo em conta as condições previamente estabelecidas neste programa.
Para Pedro Nuno Santos o “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” vai «ajudar a cumprir os direitos a uma habitação digna e tem na sua génese o trabalho em parceria com as autarquias pois são quem melhor consegue identificar as necessidades locais. Matosinhos foi uma vez mais pioneiro na adesão a este programa. Esperamos que outros municípios sigam o exemplo.»
O ministro anunciou ainda que o estado vai durante este ano fazer um inventário nacional dos imóveis devolutos, identificar os que se adequam à habitação e colocá-los numa bolsa que será gerida pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). As autarquias serão depois auscultadas sobre o seu interesse em fazer a gestão desses imóveis. No caso de não demonstrarem interesse ou a possibilidade de o fazer, a gestão passará para o IHRU. «A habitação vai ser uma das maiores prioridades da administração central. Em breve serão anunciadas várias medidas, pois estamos a olhar para a habitação de forma diferenciada, não como uma mercadoria mas como um direito de todos os portugueses», conclui.
Em Matosinhos, a Estratégia Local de Habitação tem previsto um investimento total estimado de cerca de 80 milhões de euros, que inclui o custo do próprio município, dos proprietários privados e o apoio do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento (PMAA), que será concedido combinando apoios não reembolsáveis e empréstimos bonificados, e que suporta as diversas medidas consideradas e executadas, nomeadamente o acordo assinado com o IHRU.
«Esperamos que em 2024 todos os matosinhenses tenham o seu problema de habitação resolvido, o que significa viver em habitação municipal digna, em bom estado de conservação, viver em habitação própria que possa ser melhorada com fundos públicos ou aceder a habitação em que a autarquia, em concertação com a administração central, vai disponibilizar para arrendamento acessível. Assim, cada matosinhense vai poder decidir onde quer viver no seu concelho.», reforça a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
Luísa Salgueiro concluiu este webinar dizendo que «em Matosinhos deve haver espaço para todos, conciliando as diferentes atividades económicas, como é exemplo o turismo, com a vida dos nossos munícipes, o que permitirá prosseguir com a linha de crescimento social e económico sem abdicar da identidade do território, num trajeto dominado pela transparência, rigor na gestão e proximidade.»

Sobre a MatosinhosHabit
A MatosinhosHabit alicerça a sua ação no fundamental direito à habitação, onde se enquadra a reabilitação urbana, além de providenciar residência digna para todos os cidadãos. Tem ainda sob sua responsabilidade projetos de desenvolvimento e integração social e de melhoria contínua da qualidade de vida da população, para além da gestão do edificado municipal.
Pedro Nuno santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação, anunciou ontem em Matosinhos:

A habitação vai ser uma das maiores prioridades da administração central

Decorreu ontem a webinar subordinada ao tema “Habitação: dos desafios às soluções”, promovida pela MatosinhosHabit, em parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos, que contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.

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